Cadastro - Categorias de ICMS

Ultima Atualização: 19/10/2020    Artigo de código : 3460             

Olá, soube que deseja criar uma nova Categoria de ICMS ou editar a Categoria que já possui cadastrada no seu emissor NFe, não se preocupe porque é um processo bem simples e eu vou te ajudar, vamos nessa!

O emissor NFe vem com uma categoria de ICMS padrão para Simples Nacional já cadastrada, você pode utilizar essa categoria, edita-la ou criar uma nova de acordo com a sua necessidade.

Verifique através da consulta pública ao Sintegra Clique Aqui ou do Cadastro Centralizado de Contribuinte Clique Aqui qual é o seu Código de Regime Tributário (CRT).


Agora vamos Criar/Editar a sua Categoria de ICMS.

Passo 1 - Para cadastrar ou alterar a Categoria de ICMS acesse o menu Cadastros > Categorias de ICMS.




Passo 2: Para criar uma nova Categoria de ICMS clique no botão Criar Categoria de ICMS, para editar a categoria que já possui cadastrada no sistema basta que clique sobre ela para ser aberta a tela de edição do cadastro.




Passo 3: Nessa etapa será necessário que preencha as informações a seguir: 

Nome: Informe o Nome da Categoria de ICMS que será criada ou edite o nome da categoria que já possui cadastrada se necessário.


Adicionar Parâmetro: Clique neste botão para inserir as informações de Códigos de Situação Tributária e Alíquotas conforme a categoria que está sendo criada, para editar basta que clique no parâmetro já cadastrado.



Passo 4:  Ao abrir o parâmetro já cadastrado ou criar um novo será necessário verificar os campos a seguir:


Destino: Informe as siglas dos estados que utilizarão a categoria que está sendo criada ou deixe em branco para aplicar para os demais estados.
Exemplo: Caso precise realizar o destaque do ICMS próprio, e deseje parametrizar as alíquotas por estado você deve informar as siglas dos estados de destinos aos quais precisa que essa alíquota seja aplicada dentro do seu parâmetro criado conforme o exemplo que consta na imagem abaixo.



Nas colunas Contribuinte do ICMS e Consumidor Final, informe os parâmetros de acordo com cada uma das operações, com relação a:


CST/ CSOSN: Informe o Código de Situação Tributária de acordo com as opções disponíveis (caso não saiba qual CST deve utilizar será necessário verificar com seu consultor tributário)



Adicionar: Os campos a seguir devem ser selecionados somente quando for necessário somar os valores  a base de cálculo do ICMS próprio.



CEST: Informe o Código Especificador da Substituição Tributária da categoria que está sendo criada, esse campo é preenchido para produtos com Substituição Tributária.



Redução%: Informe o percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS para esta categoria, se a empresa possuir algum incentivo fiscal.



Alíquota%: Informe a alíquota de ICMS em percentual de acordo com a categoria que está sendo criada.


Crédito%: Informe a alíquota de Crédito nas operações da categoria que está sendo criada, caso a empresa possua algum incentivo fiscal;


Observações: Nesse campo você pode inserir as informações que deseja parametrizar no campo de observação da NFe, lembre-se que essas informações serão apresentadas na impressão da sua nota.



Partilha do ICMS nas vendas Interestaduais para não contribuintes: Informe os campos de alíquota para cálculo da partilha do ICMS e de Fundo de combate a pobreza se necessário.



Ao finalizar o preenchimento clique em Adicionar.



Atenção: Para concluir as alterações clique em Salvar. 



Pronto, a sua categoria de ICMS foi criada, lembre-se que para o sistema atribuir as informações parametrizadas a sua categoria ela deve estar vinculada ao cadastro do seu produto conforme a imagem abaixo.




Importante: Lembre-se que o nosso compromisso é com você e estamos aqui para te apoiar da melhor forma sempre. Caso possua dúvidas sobre a rotina utilizada criamos uma ferramenta para otimizar o seu atendimento, basta clicar no ícone da nossa assistente virtual que fica no canto inferior direito do seu emissor NFe.




Saiba que foi um prazer compartilhar essa experiência com você, até breve.


Observação: Caso possua dúvidas referente qual informação preencher entre em contato com o seu Consultor Tributário ou com Órgão Competente do seu Estado.



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